Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Thaís Fernandes
Publicações
(
4
)
Tudo
Artigos (4)
Thaís Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
A Ação Controlada Prevista na Lei 12.850/2013 e a Limitação ao Direito de Não Autoincriminação
A Ação Controlada Prevista na Lei 12.850/2013 e a Limitação ao Direito de Não Autoincriminação Resumo Previsto na Lei de Organizações Criminosas, o instituto da ação controlada trata de hipótese em...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Thaís Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
Execução trabalhista e a impenhorabilidade da aposentadoria paga pelo INSS
Por força do artigo 833, inciso IV, do CPC/2015, todos os proventos de aposentadoria são, em regra, impenhoráveis. A exceção a esta regra vem prevista no § 2º do mesmo artigo, que autoriza a penhora...
8
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Thaís Fernandes
Artigo ·
há 5 anos
A Possibilidade de Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial
A Possibilidade de Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial Thaís Fernandes Martins Resumo O presente estudo tem por escopo analisar se cabe à autoridade policial valorar e...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Thaís Fernandes
Artigo ·
há 5 anos
Os Sistemas Processuais Penais e a Inquisitoriedade do Sistema Brasileiro
Os Sistemas Processuais Penais e a Inquisitoriedade do Sistema Brasileiro Thaís Fernandes Martins Resumo A doutrina aponta a existência de Sistemas Processuais Penais, dividindo conforme as...
5
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.fernandesecosta.adv.br
Rua da Quitanda, 19, sala 818 - Centro - Rio de Janeiro (RJ) - 20011030